Termos de Uso
Última atualização: modelo · pendente de revisão jurídica
Estes Termos regem o uso do site institucional e da plataforma NeuroSafe 360°. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.
1. Objeto
A VitaCorp oferece uma plataforma de compliance psicossocial e saúde mental corporativa, incluindo avaliação de riscos, relatórios e encaminhamento clínico, conforme o plano contratado.
2. Cadastro e acesso
O acesso à plataforma exige credenciais próprias, de uso pessoal e intransferível. A empresa contratante é responsável pela gestão dos usuários sob sua conta.
3. Uso adequado
É vedado utilizar os serviços para fins ilícitos, violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança da plataforma.
4. Propriedade intelectual
Marca, software, conteúdos e metodologia são de titularidade da VitaCorp, protegidos por lei. O contrato concede licença de uso, não cessão de direitos.
5. Limitação de responsabilidade
Os relatórios apoiam a conformidade com a NR-01, mas não substituem a responsabilidade da empresa por suas obrigações legais. [Detalhar limitações com revisão jurídica.]
6. Vigência e foro
As condições comerciais constam do contrato específico. [Inserir cláusula de foro e legislação aplicável.]