Canal de denúncia e a Lei 14.457: o que a sua empresa precisa ter
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A Lei 14.457/2022 trouxe medidas de prevenção e combate ao assédio e à violência no trabalho, incluindo a previsão de canais para receber denúncias. Para valer de verdade, o canal precisa proteger o denunciante, permitir anonimato quando cabível e registrar o tratamento de cada caso com rastreabilidade.
Ter uma caixinha de sugestões na parede não é ter um canal de denúncia. A diferença entre os dois é o que protege a empresa quando o caso aparece.
O que a Lei 14.457 trouxe?
A lei estabeleceu medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no ambiente de trabalho. Entre elas está a previsão de canais para recebimento e tratamento de denúncias, dentro de um conjunto maior de obrigações das empresas.
O que um canal de verdade precisa ter?
Três coisas. Proteção ao denunciante, para que falar não custe o emprego. Anonimato quando o caso pedir. E registro do tratamento de cada denúncia, com rastreabilidade do que foi recebido, apurado e encerrado. Sem isso, o canal existe no papel e falha na hora que importa.
Na VitaCorp, o canal seguro é um módulo dentro do ecossistema, integrado à trilha de auditoria. Não é um produto avulso que você contrata à parte e depois esquece.
Conteúdo educativo, sujeito a revisão jurídica.
Cartão de bolso
Se esquecer tudo, lembra disso.
- A Lei 14.457 prevê canal para receber denúncias de assédio e violência.
- Caixa de sugestões não é canal de denúncia.
- O canal precisa proteger o denunciante.
- Anonimato quando o caso pedir.
- Cada denúncia precisa de registro rastreável do tratamento.
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